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Home Notícias

TSE divulga limite de gastos para as eleições 2024

segunda-feira, 29 de julho de 2024
in Notícias, Política
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TSE divulga limite de gastos para as eleições 2024

Campanha eleitoral começa no dia 16 de agosto e seguirá 3 de outubro, 72 horas antes do pleito Crédito: Arquivo/Jornal Antena

Valores variam entre R$ 15,9 mil e R$ 159,8 mil na área de cobertura do Antena

Marcel Lovato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a portaria que estabelece o teto de gastos para os candidatos, partidos e coligações nas Eleições 2024. Assim como em pleitos anteriores, os valores variam de acordo com os municípios e o cargo disputado. O limite é maior para a disputa majoritária, onde os postulantes poderão investir até R$ 159,8 mil. Neste contexto, apenas Lajeado e Taquari, com R$ 730,3 mil e R$ 415,2 mil, respectivamente, terão valores diferenciados.

Por outro lado, quem deseja concorrer ao Legislativo terá menos recursos à disposição. Em Encantado, o valor máximo será de R$ 24,1 mil. Nos demais municípios cobertos pelo Antena, a quantia reduz para R$ 15,9 mil. Caso o candidato não obedeça aos limites, terá de arcar com uma multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido. Além disso, corre o risco de responder pelo crime de abuso de poder econômico.

Critérios

Conforme o TSE, os valores são calculados com base nas despesas  definidas em cada cidade no pleito de 2016, com atualizações de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, a distribuição atende a outros critérios como o tamanho de cada município e o número de eleitores aptos a votar.

Despesas

Estão sujeitas a  registro e limites fixados pelo texto as seguintes despesas eleitorais: confecção de material impresso, a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, o aluguel de locais para atos de campanha e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas.

A portaria vai além. Os candidatos precisam considerar, ainda, gastos com correspondências e demais serviços postais, despesas de instalação, organização e funcionamento de comitês de campanhas e a própria remuneração paga aos prestadores de serviço a candidatos ou partidos políticos. Também a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo – nisso incluem-se os destinados à propaganda gratuita – e a contratação de pesquisas.

Diferentemente de eleições anteriores, os concorrentes ainda terão de ficarem atentos aos custos provenientes da criação e inclusão de páginas na internet, impulsionamento de conteúdos (investimento em anúncios), as eventuais multas aplicadas durante a campanha, doações e até mesmo o material fonográfico como jingles e vinhetas.

Calendário eleitoral

  • Até 5 de Agosto – Convenções Partidárias
  • 15 de Agosto – Data-Limite para registro das candidaturas
  • 16 de agosto – Início da campanha eleitoral nas ruas e na internet
  • 30 de agosto – Início da campanha na televisão e no rádio
  • 3 de outubro – Encerramento da campanha em todas as mídias
  • 6 de outubro –  Eleições no 1º Turno
  • 27 de outubro – 2º Turno (Se houver necessidade nos municípios acima de 200 mil eleitores);
  • 19 de dezembro – Data-limite para diplomação dos eleitos
  • 1º de janeiro de 2025 – Posse dos prefeitos e vereadores
Tags: DestaqueEleições 2024EncantadoPrefeitoRio Grande Do SulVereadoresVídeo
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