O governo federal espera que um milhão de microempreendedores individuais (MEIs) se cadastrem na plataforma Contrata+Brasil ainda este ano. O sistema foi criado para facilitar a contratação de pequenos serviços pelas prefeituras sem a necessidade de licitação.
O lançamento oficial aconteceu nesta terça-feira (11), durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Inspirada em uma iniciativa da prefeitura do Recife, a plataforma permite que municípios anunciem serviços de até R$ 12,5 mil, como manutenção de escolas e reparos em equipamentos públicos. Os MEIs cadastrados recebem notificações no celular e podem aceitar as demandas diretamente pelo aplicativo.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, apesar de o Brasil ter 16 milhões de MEIs, apenas 70 mil atuam em contratos com o setor público. A expectativa é que a nova ferramenta amplie essa participação e incentive a formalização.
“A plataforma facilita e agiliza as contratações, sem burocracia, garantindo aos MEIs um acesso direto às oportunidades oferecidas pelas prefeituras”, destacou França.
O sistema já está em funcionamento e disponível para cadastros tanto de microempreendedores quanto de gestores municipais.
