As aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul terão início na quinta-feira, 13 de fevereiro, após o governo do Estado reverter, junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que suspendia o início do ano letivo para cerca de 700 mil estudantes em 2.320 escolas. A decisão foi fundamentada na argumentação da Procuradoria-Geral do Estado, que demonstrou que o Poder Executivo já havia adotado medidas para mitigar os impactos das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre um retorno seguro às atividades educacionais.
Em preparação para o ano letivo de 2025, o governo estadual destinou R$ 180 milhões às instituições de ensino por meio do programa Agiliza Educação, uma iniciativa voltada à solução ágil de demandas estruturais que não exigem grandes obras. Esses recursos permitirão a aquisição de materiais didáticos e de limpeza, compra de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, contratação de serviços de pintura e realização de reparos em redes hidráulicas e elétricas, além da aquisição de equipamentos para laboratórios de ciência e informática, utensílios para cozinhas escolares e brinquedos para áreas infantis.
No âmbito tecnológico, um investimento de R$ 77,5 milhões possibilitou a distribuição de 60 mil chromebooks para mais de 1.550 escolas. Além disso, 3.600 computadores desktop foram encaminhados a 1.992 unidades escolares, com um investimento de R$ 14 milhões, enquanto 1.000 televisores de 50 polegadas foram entregues a 739 instituições, ao custo de R$ 2,2 milhões. Desde 2020, mais de 235 mil chromebooks foram repassados às escolas estaduais, sendo 175 mil destinados exclusivamente aos estudantes.
O programa Todo Jovem na Escola também se fortalece com a ampliação do Bolsa Aprovação, benefício criado em 2024 para incentivar a permanência dos alunos no Ensino Médio e combater a evasão escolar. Em janeiro deste ano, mais de 49 mil estudantes receberam o repasse de R$ 9 milhões, com pagamentos de R$ 300 aos alunos aprovados na 1ª, 2ª e 3ª série do Ensino Médio que cumpriram os critérios estabelecidos pelo programa.
A infraestrutura pedagógica das escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi reforçada com um investimento de R$ 20 milhões na aquisição de Laboratórios Didáticos Móveis de Ciências da Natureza. Durante o mês de janeiro, 237 escolas foram contempladas com os equipamentos, alinhando-se aos objetivos estratégicos da Secretaria da Educação (Seduc) de promover um ensino mais completo, inclusivo e ambientalmente responsável.
Uma das principais novidades para 2025 é a distribuição de uniformes escolares a todos os alunos da Rede Estadual. O investimento de R$ 209 milhões viabilizou a produção de kits adaptados para todas as estações do ano. O kit 1, destinado aos estudantes dos Anos Iniciais, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, contém três camisetas de manga curta, duas de manga longa, uma jaqueta, um moletom, duas calças e uma bermuda, em tons de azul, verde e branco. Já o kit 2, voltado aos alunos da Educação Profissional Concomitante e Subsequente, inclui três camisetas de manga curta, duas de manga longa, um moletom e uma jaqueta. Todas as peças trazem os símbolos do Estado e a identificação da Rede Estadual. A distribuição dos kits de verão, compostos por três camisetas e uma bermuda, já começou e seguirá ao longo de fevereiro, com previsão de início da entrega em Porto Alegre no dia 20 deste mês.
O governo estadual segue com a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral, modelo que, em 2025, alcançará 296 escolas, um crescimento expressivo em relação às 206 unidades registradas no ano anterior. A adesão ao formato, que oferece aos estudantes uma formação mais abrangente, contempla 90 novas instituições em 68 municípios. Com um currículo estruturado para o desenvolvimento integral do aluno, o programa incorpora componentes como projeto de vida, trilhas de qualificação profissional, iniciação científica e disciplinas eletivas, além de atividades complementares como clubes juvenis e mentorias. Para garantir a permanência dos alunos, as escolas que adotam o modelo asseguram quatro refeições diárias. Desde sua implementação, em 2018, o Ensino Médio em Tempo Integral cresceu significativamente e, atualmente, representa 27% das unidades escolares do Estado, com a meta de alcançar 50% até 2026.
Diante da forte onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul, a Seduc tem monitorado de perto as condições das instituições de ensino, em parceria com a Defesa Civil e as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Como medida preventiva, foram repassadas orientações para a ampliação da hidratação dos estudantes, fornecimento de alimentação mais leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física em horários de maior calor. Além disso, a secretaria determinou a avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas, garantindo um ambiente seguro para alunos e professores.
Com um conjunto robusto de investimentos e iniciativas, o governo estadual reforça o compromisso com a qualidade da educação pública, garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e permanência dos estudantes na Rede Estadual.
