Convênio prevê repasse de R$ 3,1 milhões e duração de 20 meses
Vale do Taquari
O governo do Estado e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) assinaram, na última sexta-feira, 21, um acordo para a revisão dos planos diretores de municípios da região. Durante o ato, realizado no Centro Administrativo de Contingência, em Porto Alegre, foi anunciada a destinação de R$ 3,1 milhões do Tesouro Estadual para que técnicos da instituição de ensino realizem estudos que amparem a elaboração dos documentos.
Conforme o Piratini, a iniciativa integra o Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. Desde setembro, o Vale do Taquari foi atingido por, ao menos, quatro grandes enchentes, que impactaram na infraestrutura das cidades. A revisão dos Planos Diretores visa fortalecer a resiliência urbana e rural, com a garantia de maior proteção diante de eventos climáticos extremos.
O governador Eduardo Leite ressaltou que a atuação da universidade fortalece os laços com a comunidade do Vale do Taquari. “A Univates tem uma profunda conexão com a realidade local, é uma instituição comunitária, com espírito de responsabilidade”, elogiou. “Por isso essa parceria é fundamental para proporcionar sistemas de drenagem e mobilidade adequados à realidade local, além de resiliência”, destaca.
O convênio
O contrato com a Univates terá duração de 20 meses, dividido em três fases. Na primeira, após 60 dias, serão entregues os documentos de zoneamento de risco e as diretrizes preliminares de ocupação prioritária. A segunda, com prazo de 14 meses, compreende a entrega do Plano Diretor – que abarca diferentes aspectos do desenvolvimento municipal – e o Plano do Perímetro Urbano, voltado para a delimitação e organização espacial das cidades.
A terceira, com prazo de até seis meses, incluirá a elaboração do Plano de Parcelamento do Solo, que regula a divisão de terrenos para urbanização ordenada; o Plano de Habitação Social, com diretrizes para moradia digna à população de baixa renda; o Plano de Mobilidade, que trata do planejamento do sistema de transporte e circulação urbana; e o Código de Obras e Edificações, com normas para construção e segurança de edificações.
“Vamos desenvolver projetos para fazer o Vale do Taquari retomar o rumo do crescimento o mais rápido possível”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann.
“Nos 55 anos da Univates, nosso desenvolvimento se confunde com o do Vale do Taquari. Então, para nós, trabalhar na reconstrução e recuperação da região, com reconhecimento do governo do Estado, é motivo de orgulho”, afirmou a reitora da universidade, Evania Schneider.
Representante dos prefeitos do Vale do Taquari, o chefe do executivo de Muçum, Mateus Trojan, destacou que os desafios enfrentados são importantes para pensar o desenvolvimento das cidades. “Esse é um grande passo para evoluirmos na capacidade de tomar decisões com segurança e para ofertarmos uma expansão urbanística qualificada”, frisou.
