Login to your account

Username *
Password *
Remember Me

O Fórum de Encantado sediou durante a quarta-feira, dia 24 de abril, o júri popular de quatro acusados da morte de Mateus Cacimiro Dias. A sessão foi comandada pela juíza Jacqueline Bervian.

Foram julgados os réus Dionatan Michel Machado Cordeiro, Jucie Luis Balz, Leandro Vasconcelos Salvador e Israel da Costa. Na defesa, atuaram a defensoria pública, e os advogados Carlos Henrique Rodrigues dos Santos, José Felipe Lucca e Carlos Alberto Sandoval. A acusação ficou com o Ministério Público, através do promotor André Prediger.

O júri concluiu pela condenação de três dos acusados. Jucie Luis Balz foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado. Leandro Vasconcelos Salvador e Dionatan Michel Machado Cordeiro pegaram sete anos de reclusão, cada um, em regime semi aberto. Os três foram condenados pelo crime de homicídio simples. Israel da Costa foi absolvido pelo júri.

Ameaça de bomba

No início da tarde, a Brigada Militar interditou algumas ruas próximas ao fórum e proibiu o acesso do público ao prédio. O bloqueio ocorreu depois de a guarnição receber informações de que haveria um artefato explosivo no local. Policiais fizeram fiscalização e o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) foi acionado, enquanto o julgamento transcorreu normalmente. Ninguém foi preso.

O crime

O homicídio ocorreu em 2 de junho de 2014, na rua Emílio Lengler, no Centro de Roca Sales. Conforme a investigação, Mateus Cacimiro Dias, de 26 anos, ao sair em licença temporária do Presídio Estadual de Lajeado, em novembro de 2013, contraiu uma dívida de R$ 200. Alguns dias depois, Mateus, que estava foragido, foi preso novamente, e não pagou a dívida. Em 29 de maio de 2014, ele saiu da prisão como detento do regime semi aberto, e a dívida voltou a ser cobrada. Dias chegou a discutir com os credores em uma festa, e foi estipulado que o valor deveria ser pago no dia 1º de junho, mas a vítima não teria cumprido o combinado.

Na noite de 2 de junho, os credores armaram uma emboscada para Mateus, próximo ao CTG Tropeiros da Amizade. Ele foi morto com um tiro na nuca.

A Justiça emitiu nesta semana, o parecer sobre um pedido protocolado pelo fiscal e ex-prefeito de Relvado, Adroaldo Da Croce. O ex-servidor e seu advogado, Rafael Caumo, tomaram medidas legais depois da exoneração ocorrida no último mês. Eles entraram com uma ação anulatória do processo administrativo, pedindo reintegração, pagamento de valores do período e danos morais. Na quarta-feira, dia 24 de abril, o poder judiciário divulgou resposta parcialmente favorável.

O juiz Clovis Kellerman Júnior, em seu parecer, ordenou a “reintegração imediata do autor ao seu cargo público, todavia, sem efeito retroativo à exoneração e sem percepção imediatas das diferenças remuneratórias não pagas, circunstância que somente será analisada na sentença”.

O assessor jurídico do município, advogado Gustavo Mezzomo, diz que recebe com naturalidade a decisão. “A decisão não isentou Adroaldo pela prática de atos de improbidade administrativa e também não reconheceu nenhuma irregularidade no Processo Administrativo Disciplinar. O magistrado, preliminarmente, entendeu que Adroaldo praticou o ato ilícito na função de prefeito e por tal razão não seria caso de aplicação do Regime Jurídico do Município ao caso. Assim, determinou a reintegração do servidor a fim de evitar prejuízos às partes. O município já foi oficialmente citado. Teremos o prazo de 15 dias para apresentar defesa e esclarecer os fatos, inclusive, demonstrar que a conduta praticada fora das atividades funcionais de fiscal municipal, mesmo que incompatível com o exercício das funções do cargo efetivo, por ferir os princípios basilares da Administração Pública, é sim, passível de punição na esfera administrativa, inclusive com a pena máxima de demissão”, pontua.

O prefeito de Relvado, Odi Lorenzini, afirma que a Administração cumpre o que determina a lei municipal. “O Processo Administrativo Disciplinar buscou apurar a conduta do moral do Adroaldo, enquanto Servidor afastado das suas funções de fiscal municipal e não na condição de prefeito. Vamos aguardar a interpretação final do Poder Judiciário sobre o caso”.

Relembre o caso

A demissão de Adroaldo Da Croce foi resultado de uma sindicância instaurada pelo município de Relvado, que buscou apurar possíveis irregularidades, notificadas ao município pelo Ministério Público depois de uma denúncia. Da Croce foi funcionário público de Relvado por 26 anos, e exercia a função de fiscal municipal. De 2013 a 2016, ele foi prefeito do município.

A denúncia feita ao MP, no entanto, é assinada pela secretária municipal da Fazenda, Marciana Da Broi Fucks, que, através do ofício nº 411/2017, feito em 20 de julho de 2017 e protocolado no Ministério Público no dia 27 do mesmo mês, buscava “esclarecimentos e informações relativas a eventuais irregularidades em compras efeituadas pela Administração Municipal de Relvado/RS”.

A comissão criada para apurar os fatos “conclui pela prática de atos de improbidade administrativa, acatando assim o que prevê a Legislação Municipal”. O prefeito de Relvado, Odi Lorenzini, acatou a sugestão da comissão processante e comunicou, na Portaria do dia 1º de março, a demissão do servidor.

Em reunião com representantes da Emater, secretarias da Agricultura e Educação, o vereador Luciano Moresco, presidente do Legislativo de Encantado, busca incluir a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos na alimentação das escolas de ensino público do município. Ele tem como referência a Lei 4221/2016, de sua autoria.

A discussão versou sobre ações que visem agilizar o processo de implantação dos produtos orgânicos nas escolas e na aquisição deles através dos produtores locais.

É sabido que o consumo desses alimentos, além dos mecanismos de defesa do organismo, são alimentos sem resíduos de insumos químicos como agrotóxicos, transgênicos e fertilizantes sintéticos e ajudam a preservar a agrobiodiversidade.

Desde 2017 está sendo desenvolvida a inclusão dos alimentos orgânicos na alimentação escolar e igualmente junto a produtores já inseridos no projeto, fazendo a migração da produção convencional (não orgânica) para a produção orgânica, ou seja, sem a utilização de adubos químicos e agrotóxicos.

Fizeram parte da temática do encontro para a próxima etapa, a busca de municípios que possam servir de exemplos para a sua implantação, produtores fornecedores, seleção de produtos diversos e formas de incentivar e implantar ações nas escolas, para o aproveitamento de áreas livres, para plantio e colheita de insumos próprios e orgânicos, para conhecimento e aproveitamento de alunos e professores.

Um novo encontro já está sendo projetado, bem como a participação do grupo em evento do gênero ampliado, em Dois Lajeados, no mês de maio, promovido pela Emater regional.

Na próxima quarta-feira, dia 1º, a Orquestra Municipal de Encantado é uma das atrações da programação do Dia do Trabalho, na cidade de Roca Sales. Em uma apresentação especial, o grupo sobe ao palco do Esporte Clube Concórdia, às 11h.

O espetáculo, gratuito, faz parte do projeto cultural Circulação da Orquestra de Encantado, que tem por objetivo cativar as pessoas e promover a cultura musical instrumental.

Desta forma, o show conta com um repertório eclético, trazendo canções dos anos 60, 70, 80 e MPB ao som dos instrumentos.

A apresentação faz parte do Projeto Cultural Circulação da Orquestra de Encantado, que conta com o patrocínio de BRDE, Baldo S/A e Goemil. A realização é da Associação Amigos da Orquestra de Encantado e da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

No sábado, dia 27 de abril, a partir das 9 horas, a Câmara de Vereadores de Encantado realiza em sua casa uma audiência pública, para debater a questão da Reforma da Previdência, com a finalidade de ampliar os conhecimentos sobre os principais pontos que serão alterados no caso da aprovação pelo governo federal desta reforma.

Estarão presentes vários deputados de todas as siglas, alguns contra, outros a favor da reforma, técnicos que entendem do assunto e destacarão os principais pontos que serão modificados. Entre eles:  Heitor Schuch (PSB), Edegar Pretto (PT), Capitão Macedo (PSL),  Guilherme Cé (Secretário da Fazenda Lajeado, representante do NOVO), um diretor do SINDISPREV,  Cleonice Back (coordenadora da FETRAF/RS e suplente do Senador Paulo Paim).

Segundo o vereador Sander Bertozzi, que sugeriu a audiência, os mais prejudicados são sempre os mais pobres, os agricultores e a classe salarial baixa.

Toda a comunidade está convidada para participar e questionar os presentes. É uma oportunidade de esclarecer suas dúvidas. Então participe! O local será nas dependências da Câmara de Vereadores de Encantado.

Teutônia - Evento ocorrerá no dia 1º de maio, junto ao Centro Administrativo, em parceria com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Taquari, Teutônia e Região e com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Teutônia e Estrela. Além da programação tradicional – com Feira de Artesanato, brinquedos infláveis gratuitos, triciclos, entre outras –, evento terá simulado de acidente de trânsito (abrindo as atividades do Maio Amarelo) e ações de conscientização sobre o uso racional de medicamentos (com recebimentos de medicamentos vencidos, para descarte adequado, ou sobras, para serem redistribuídas)

O dia 1º de maio terá programação especial alusiva ao Dia do Trabalhador junto ao Centro Administrativo, em Teutônia. O evento Arte na Rua, inicialmente previsto para o dia 28 de abril, foi transferido para 1º de maio e oferecerá uma programação especial aos trabalhadores. Além de trazer arte e cultura ao Centro Administrativo, diversas outras atrações estão programadas, como Feira de Artesanato, brinquedos infláveis, triciclos, simulado de acidente (abrindo atividades do Maio Amarelo), ações de conscientização sobre o uso racional de medicamentos, entre outros.

O evento inicia às 14h e é aberto à toda a comunidade. O Arte na Rua é organizado pelas secretarias de Indústria, Comércio e Turismo e de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e, nesta edição, contará com a parceria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Taquari, Teutônia e Região (Sindicomerciários), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Teutônia e Estrela, Departamento Municipal de Trânsito e Secretaria de Saúde.

Interessados em expor no evento podem entrar em contato pelo telefone (51) 3762-7700, ramal 129. Os quatro quadrantes do Centro Administrativo são um dos principais pontos de encontro nos finais de semana e feriados, reunindo a comunidade, especialmente famílias. O Arte na Rua, portanto, vai ao encontro da população que frequenta a prefeitura, especialmente nos domingos e feriados, oferecendo opções culturais, além de atrair visitantes de outros municípios.

Os municípios da região que formam o Consórcio G8 lançaram em parceria com a Univates o Plano de Educação Ambiental Intermunicipal.

O objetivo é conscientizar as comunidades para a separação correta do lixo. O investimento rateado entre as oito prefeituras é de R$78,5 mil (R$ 9,8 mil por município). “É um baixo investimento para a importância e tamanho desta ação que visa ao futuro das nossas comunidades. A população tem que abraçar esse projeto com a gente. E da nossa parte o que tiver que ser feito, será feito”, afirma o Prefeito de Marques de Souza Edmilson Dörr.

O Plano terá duração de 460 horas. Haverá reuniões e oficinas de formação de multiplicadores. Eles serão escolhidos pelo Departamento de Meio Ambiente de cada cidade. “Precisamos dar exemplo, a gente trabalha para isso. Existe um anseio da população há pelo menos 15 anos. Todos sabemos o que precisa fazer. Vamos colocar em prática. Tudo começa com as pequenas coisas, começa em casa, na escola, no trabalho”, afirma o responsável pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Marques de Souza, Elemar Camargo.

Os multiplicadores preferencialmente serão professores, agentes de saúde e integrantes de clubes de mães. Eles serão acompanhados pela professora da Univates Jane Mazzarino. “São pessoas que sabem se comunicar e que sejam preocupadas com a questão ambiental”, diz a professora

O trabalho de formação dos multiplicadores inicia nas próximas semanas. Participam do G8 as cidades de Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul e Sério.

Página 6 de 6